Você está aqui: Skip Navigation LinksHome » Comissões Atuais »
Comissões Atuais



As Comissões são órgãos internos destinados a estudar, investigar e apresentar conclusões ou sugestões sobre o que for submetido à sua apreciação, serão permanentes ou temporárias. As Comissões Permanentes são as que subsistem através da legislatura e têm por objetivo estudar os assuntos submetidos ao seu exame e sobre eles exarar parecer. Serão constituídas na primeira sessão legislativa ordinária, no início da legislatura para um período de 2 (dois) anos, observada sempre a representação proporcional partidária. Comissões Temporárias são as constituídas com finalidades especiais e se extinguem com o término da Legislatura ou antes dele, quando atingidos os fins para os quais foram constituídas.

 
Comissão de Justiça, Redação e Cultura
1) Manifestar-se quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental, quanto ao aspecto gramatical e logico e quanto ao aspecto cultural de todas as proposições que transitarem pela Câmara, ressalvados a proposta orçamentaria e os pareceres do Tribunal de Contas; 2) Preservação da memoria cultural e artística; 3) Denominação e sua alteração, de próprios,vias e logradouros públicos; 4) Serviços, equipamentos e programas culturais, educacionais,esportivos,recreativos e de lazer voltados à comunidade; 5) Desincumbir-se de outras atribuições que lhe confere este Regimento.

Presidente

Luzia Maria da Conceição Machado Fernandes
Luzia Maria da Conceição Machado Fernandes
PSDB

(15) 99781-3675

Contato

Agenda

Saiba mais...

Membro

Cleiton Tadeu Rodrigues Magueta
Cleiton Tadeu Rodrigues Magueta
PMDB

(15)99637- 9307

Contato

Agenda

Saiba mais...

Membro

Roberto Pereira
Roberto Pereira
PTB

(15) 99740-8324

Contato

Agenda

Saiba mais...

Comissão de Defesa do Patrimônio Municipal
a)- examinar e emitir parecer sobre todas as proposições e matérias relativas a: 1. cadastro territorial do Município, planos gerais e parciais de urbanização ou reurbanização, zoneamento, uso e ocupação do solo; 2. criação, organização ou supressão de distritos e sub-distritos, divisão do território em áreas administrativas; 3. plano diretor; 4. uso e gozo, venda, hipoteca, permuta, doação, outorga de concessão administrativa ou direito real de uso de bens imóveis de propriedade do Município.

Presidente

Vanderlei Pereira Lameu
Vanderlei Pereira Lameu
PSDB

(15) 99712-0450

Contato

Agenda

Saiba mais...

Membro

Edinelson Leme Cavalheiro
Edinelson Leme Cavalheiro
PMDB

(15)99704-8552

Contato

Agenda

Saiba mais...

Membro

Marcio Roberto Rachid
Marcio Roberto Rachid
PP

(15) 99668-9556

Contato

Agenda

Saiba mais...

Comissão de Defesa do Meio Ambiente
controle da poluição ambiental em todos os seus aspectos e preservação dos recursos naturais.

Presidente

Marcio Roberto Rachid
Marcio Roberto Rachid
PP

(15) 99668-9556

Contato

Agenda

Saiba mais...

Membro

Evaristo Mariano Leite Neto
Evaristo Mariano Leite Neto
PV

(15)99758-8410

Contato

Agenda

Saiba mais...

Membro

Vanderlei Pereira Lameu
Vanderlei Pereira Lameu
PSDB

(15) 99712-0450

Contato

Agenda

Saiba mais...

Comissão de Alto Nível
concessão de títulos honoríficos, outorga de honrarias, prêmios ou homenagens a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao Município.

Presidente

Edinelson Leme Cavalheiro
Edinelson Leme Cavalheiro
PMDB

(15)99704-8552

Contato

Agenda

Saiba mais...

Membro

Luzia Maria da Conceição Machado Fernandes
Luzia Maria da Conceição Machado Fernandes
PSDB

(15) 99781-3675

Contato

Agenda

Saiba mais...

Membro

João Paulo Dantas Pinto
João Paulo Dantas Pinto
PSD

(15)99796-8038

Contato

Agenda

Saiba mais...

Comissão de Finanças,Orçamento e Serviços Públicos
a)- examinar e emitir parecer sobre projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento e aos créditos adicionais e sobre todos os processos atinentes à realização de obras e serviços públicos; b)- examinar e emitir parecer sobre os planos e programas municipais e setoriais previstos na Lei Orgânica Municipal, e exercer o acompanhamento e a fiscalização orçamentária; c)- receber as emendas à proposta orçamentária do Município e sobre elas emitir parecer para posterior apreciação do Plenário; d)- elaborar a redação final do Projeto de Lei Orçamentária; e)- opinar sobre proposições referentes à matéria tributária, abertura de créditos, empréstimos públicos, dívida pública e outras que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Município e acarretem responsabilidades para o erário Municipal; f)- obtenção de empréstimo de particulares; g)- examinar e emitir parecer sobre os pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado, relativos à prestação de contas do Prefeito e da Mesa da Câmara; h)- examinar e emitir parecer sobre proposições que fixem os vencimentos do funcionalismo, a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, e a verba de representação do Presidente da Câmara. i)- examinar e emitir parecer sobre todas as proposituras que, direta ou indiretamente, representem mutação patrimonial do Município. j)- sobre serviços de utilidade pública sejam ou não objeto de concessão municipal, planos habitacionais elaborados ou executados pelo Município, diretamente ou por intermédio de autarquias ou órgãos paraestatais; l)- sobre serviços públicos realizados ou prestados pelo Município, diretamente ou por intermédio de autarquias ou órgãos paraestatais; m)- sobre transportes coletivos e individuais, frete e carga, utilização das vias urbanas e estradas municipais, e sua respectiva sinalização, bem como sobre os meios de comunicação; n)- examinar, a título informativo, os serviços públicos de concessão estadual ou federal que interessem ao Município.

Presidente

Cleiton Tadeu Rodrigues Magueta
Cleiton Tadeu Rodrigues Magueta
PMDB

(15)99637- 9307

Contato

Agenda

Saiba mais...

Membro

Vanderlei Pereira Lameu
Vanderlei Pereira Lameu
PSDB

(15) 99712-0450

Contato

Agenda

Saiba mais...

Membro

João Paulo Dantas Pinto
João Paulo Dantas Pinto
PSD

(15)99796-8038

Contato

Agenda

Saiba mais...




Outras Notícias

Notícia >>

Fonte:

REQUERIMENTOS

Notícia >>

Fonte:

INDICAÇÃO

Notícia >>

Fonte:

EXPEDIENTE

Nossos Vereadores

Luzia Maria da Conceição Machado Fernandes
Foto : Luzia Maria da Conceição Machado Fernandes PSDB

(15) 99781-3675

Contato

Agenda

Saiba mais...

Outros Vereadores

Acesso Rápido

Cadastre-se

CADASTRE-SE PARA RECEBER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS

Nome E-mail

Previsão do Tempo

Visitas/Acessos

37014 Total de Visitantes
26 Usuários Conectados
home noticias mapa erro contato
 


Seu Nome
Seu e-Mail
Comente
 
 
 


Selecione
Seu Nome
Seu e-Mail
Comente